01Procedimento.
- Acessar o painel operacional em /aluno.php
- Localizar a inscrição e selecionar "Solicitar reembolso"
- Descrever o motivo (mínimo 20 caracteres)
- Confirmar · protocolo enviado por e-mail
- Análise em até 3 dias úteis
Canal alternativo: contato@energias-sc.com.br · informe número do pedido, CPF e motivo.
02Elegibilidade.
| Cenário | Direito | Valor |
|---|---|---|
| Até 7 dias após pagamento | Garantido (CDC) | 100% |
| 8 a 30 dias · programa não concluído · certificação não emitida | Análise discricionária | até 50% |
| 8 a 30 dias · certificação já emitida | Bloqueado · caso a caso | 0-30% · cert INVALIDADO |
| 31+ dias · uso completo | Não aplicável | 0% |
03Consequências da aprovação.
- Acesso encerrado: inscrição cancelada imediatamente
- Certificação invalidada: passa a constar como INVALIDADO em Validar certificado
- Estorno: via ASAAS na mesma forma de pagamento original
- Prazo de devolução: PIX 1-2 dias úteis · cartão 1-2 faturas · boleto 5-7 dias úteis
04Casos específicos.
Trilha integrada (pacote multi-programa)
Reembolso parcial admissível · componentes já consumidos são abatidos pelo valor proporcional integral.
B2B · empresa pagadora
Solicitação deve partir do mesmo CNPJ pagador. NF-e correspondente é estornada ou cancelada conforme regulamentação SEFAZ-SC.
Código contratual aplicado
Reembolso considera o valor efetivamente pago (após desconto). Códigos contratuais não retornam ao titular mas mantêm-se válidos para uso futuro.
05Recusas e contestações.
- Solicitar revisão por e-mail com documentação técnica adicional
- Acionar o Procon do respectivo Estado
- Ingressar com ação no Juizado Especial Cível · até 40 SM
- Reclamar em consumidor.gov.br
06Atendimento.
Operacional · CDC art. 4º: contato@energias-sc.com.br · resposta em 5 dias úteis
Ouvidoria: ouvidoria@energias-sc.com.br